Proporcionar moradia digna, entregando 6.500 títulos de propriedade
06/08/2018
3º Quadrimestre de 2026
Regularização fundiária de áreas de interesse social garantindo garantir o direito à moradia por meio de instrumento urbanístico de titulação.
Promover o direito à moradia digna com foco em urbanização de áreas precárias, regularização fundiária, construção de novas unidades habitacionais, com foco na redução das desigualdades e na melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Secretaria de Habitação
Andamento
Implantação
Escalonada
018.993/2018
Programa
Beneficiar diretamente famílias que moram em áreas irregulares, garantindo a permanência dessas pessoas no local onde vivem, porém em situação de conformidade com a lei, e entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos.
Melhorar a qualidade de vida da população osasquense ao viabilizar moradia digna e regular.
Convênio
Total
R$ 9.250.000,00
R$ 9.250.000,00