Proporcionar moradia digna, entregando 6.500 títulos de propriedade
06/08/2018
3º Quadrimestre de 2023
Revisar o marco legal previsto para cada 10 anos, a fim de orientar o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Osasco.
Promover o direito integral à cidade, valorizando os territórios e a vivacidade dos bairros.
Secretaria de Habitação
Concluído
Implantação
Única
17.017/2014
Programa
Aprovação da nova lei.
Novo ordenamento urbanístico e subsídio para a elaboração e revisão das demais legislações urbanísticas.
Não Informado
Outorga Onerosa
Total